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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:45
Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook
, já que as fotos foram tiradas em local público, na sede da repartição em que ela trabalha e no horário do expediente
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:07
Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização
fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.
inegável sensacionalismo a publicação das fotos que além de demonstrarem descaso com a dignidade da vida
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 18:27
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:52
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
O fotógrafo foi condenado a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais. O réu terá ainda que devolver o valor de R$ 500,00 referente ao que foi pago pela contratação do serviço.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:05
Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos
Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:15
Oi terá que remover fotos pornográficas de orelhões no Rio
Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:15
Fotos íntimas divulgadas na internet geram indenização de 8 mil
A indenização foi imposta diante do fato de que o apelante tirou fotos íntimas da apelada, no momento em que mantinha relacionamento amoroso com ela
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:15
Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em blog
Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:15
Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo
Empresa não consegue reverter decisão que a condenou a pagar extras pelos intervalos não usufruídos por empregado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:19
TJSP reforma decisão que proibia publicação de fotos de ator
Autor propôs ação para pedir indenização por danos morais e ofensa à sua imagem após ter sido fotografado no aeroporto e em um shopping center da capital. Ele teve sua foto publicada nas revistas Caras e Contigo
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:12
Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas
O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:45
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:41
Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:10
Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos
A empresa e o município foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), solidariamente, a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao autor das imagens.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:19
Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado
A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:03
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 14:25
Comissão aprova mudanças do Senado a crime de exposição de fotos íntimas na internet
O texto é um substitutivo do Senado Federal à proposta aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2017 (PL 5555/17).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 14:25
Google deve impedir busca de sites que associam fotos de modelo a prostituição
Juíza da 25ª vara Cível de SP reconheceu que site não pode tirar todo o conteúdo da internet, mas pode bloqueá-lo do mecanismo de busca "Google Search".